Blog da Eixo

Contratos e atas

O que fazer depois de ganhar: reajuste, repactuação, prazos e atas.

Contrato público há mais de um ano com o mesmo valor? Você tem reajuste a receber

Todo contrato regido pela Lei 14.133 tem índice de reajuste e data-base, porque a lei obriga. Mas o reajuste não é automático: depende de pedido da empresa. Veja como funciona e qual é o prazo.

23 de setembro de 2026 · 4 min de leitura Contratos e atas

Repactuação: quando a convenção coletiva sobe, o seu contrato também pode subir

Empresa com contrato de serviço contínuo com mão de obra tem direito a atualizar o valor quando a convenção coletiva aumenta os custos. Veja o que diz a Lei 14.133 e o erro que faz a empresa perder esse direito.

11 de setembro de 2026 · 3 min de leitura Contratos e atas

Carona em ata de registro de preços: o que é e por que interessa a quem ganhou

A ata que a sua empresa ganhou pode atender outros órgãos, sem nova licitação. Entenda o que é a carona, o que a Lei 14.133 exige e os limites que valem para o fornecedor.

8 de setembro de 2026 · 3 min de leitura