Em até 30 dias, com a planilha de cálculo e o pedido já prontos. Sem contratar advogado e sem depender de ninguém dentro do órgão.
LicitaçõesComo receber a diferença da convenção que o órgão não pagou, com a planilha e o pedido prontos.
Todo ano o sindicato assina a convenção nova e o salário sobe na data-base. A sua empresa paga o valor novo no mesmo dia. O órgão continua pagando o de antes, até alguém pedir a correção por escrito. Essa diferença sai do seu bolso, todo mês.
Não é maldade, é rotina. O fiscal do contrato não tem a obrigação de calcular o seu custo. Quem pede, recebe. Quem não pede, paga.
A repactuação vale desde a data-base da convenção, não desde o dia do pedido. Se a data-base foi em janeiro e você pede em agosto, são sete meses acumulados.
Assinar a prorrogação do contrato sem ressalvar a repactuação apaga o período anterior. É o único ponto deste assunto que não tem volta.
Mexa nos três controles com os números do seu contrato. É a conta do capítulo 4 do manual, na versão simplificada.
É o que o órgão deixou de pagar desde a data-base, e que pode ser pedido de uma vez só.
Estimativa, para dar ordem de grandeza. A conta que vai ao órgão é feita na planilha do kit, com os percentuais de encargos, custos indiretos, lucro e tributos da sua proposta, item a item, no padrão que o fiscal espera ver.
É material de aplicar, não de estudar. Você baixa, preenche a planilha com os seus números, imprime o pedido e protocola. Dá para fazer no mesmo dia.
Quem tem os documentos do contrato em mãos faz tudo numa tarde.
Cinco perguntas, no capítulo 2. Se alguma delas for "não", o manual diz exatamente por quê e o que ainda dá para fazer.
Pelo bônus, se a sua categoria estiver entre as 22. Se não estiver, o capítulo 3 mostra o caminho no Mediador e o erro que mais faz empresa pegar o sindicato errado.
Valores da convenção velha e da nova, quantidade de postos e os percentuais da sua proposta. A diferença mensal e o retroativo aparecem sozinhos.
Imprima o pedido, junte a planilha e as duas convenções, protocole com comprovante. O capítulo 6 tem a resposta pronta para cada negativa comum do órgão.
Escritório de advocacia trabalha esse pedido por 10% a 20% do que entrar. No retroativo de R$ 12.516 que você calculou ali em cima, são R$ 1.252 a R$ 2.503 do seu dinheiro indo embora. E o trabalho é, na prática, o que está aqui dentro.
Acesso imediato, entrega por download.
A conferência do cálculo é feita pela nossa equipe, uma a uma, e por isso tem limite de 20 por mês. Quando o mês fecha, o bônus entra na fila do mês seguinte.
Leonardo Araújo de OliveiraFundador da Eixo Licitações · mais de uma década acompanhando disputas públicas
E não é a Eixo que define esse dia. É o calendário do seu contrato.
Se você assinar a prorrogação do contrato sem ressalvar a repactuação, você perde o direito ao período anterior.
Chama-se preclusão. Aparece na IN 5/2017, artigo 57, e em decisões do TCU e dos Tribunais de Contas estaduais.
O que não foi pedido até a assinatura morreu ali. Não adianta pedir depois com a papelada perfeita: o direito já não está mais lá.
Ele é curto e serve para uma coisa só: registrar, antes de assinar, que você ainda tem repactuação a pedir. Se o seu contrato vence nos próximos 90 dias, é o primeiro arquivo a abrir.
Prefiro perder a venda a receber um pedido de reembolso.
Não. O pedido de repactuação é um requerimento administrativo, feito pela própria empresa ao órgão, e a lei não exige advogado. Advogado passa a fazer falta se o órgão negar por escrito e você decidir discutir a negativa. O manual diz exatamente em que ponto isso acontece.
O mapa cobre 22 convenções de limpeza, portaria, vigilância e terceirização em 10 estados, que é onde está a maior parte dos contratos com mão de obra. Se a sua não estiver, o capítulo 3 mostra o caminho para achar a sua no Mediador, que é público e gratuito, e alerta para o erro que faz muita empresa pegar o sindicato errado.
Varia muito de órgão para órgão. O que está no seu controle é protocolar certo e acompanhar. O manual traz o acompanhamento a cada 15 dias e as respostas prontas para as negativas mais comuns, inclusive a de falta de orçamento, que adia o pagamento mas não apaga o direito.
Não. A planilha e os modelos servem para quantos contratos você tiver. O bônus de conferência do cálculo pela Eixo vale para o primeiro deles.
O serviço completo de repactuação da Eixo é R$ 990 de entrada mais 10% sobre o que entrar. Quem comprou o manual tem os R$ 197 descontados da entrada: basta avisar no WhatsApp com o e-mail da compra.
São 7 dias de garantia pela Hotmart. Você pede o reembolso e recebe de volta, sem precisar explicar nada.
A diferença já está saindo do seu caixa desde a data-base. O que muda a partir de hoje é só se ela vai ser paga de volta ou não.
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